Monitoramento sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Este relatório apresenta os resultados do monitoramento nacional da implementação da Lei nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O trabalho foi conduzido pela Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM), em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), com o objetivo de acompanhar o estágio de regulamentação e execução da política em todo o país. A iniciativa conta com apoio do Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e do Centro Global da Stavros Niarchos Foundation (SNF) no Child Mind Institute (CMI).