Curso pioneiro em Pernambuco apoia profissionais da Secretaria de Educação na implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Pernambuco demonstra seu compromisso com a implementação da Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, instituída no ano passado pela Lei nº 14.819. De setembro a dezembro, a Secretaria de Educação (SEE-PE) realiza um curso para fortalecer a elaboração do Plano de Ação Estadual, servindo como modelo de implementação bem-sucedida para outros estados. 

O curso “Da Lei à Prática: Como Implementar a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas” é organizado pela SEE-PE, por meio do Projeto EntreLaços, e em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Juntô – Iniciativa Brasileira do Global Center da Stavros Niarchos Foundation (SNF) para a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes no Child Mind Institute, com apoio do Ministério da Educação (MEC). O curso é um dos desdobramentos do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2024 entre a SEE-PE e o IEPS. 

“Este curso pioneiro marca um passo histórico para Pernambuco e o Brasil. Estamos transformando a lei em prática viva, fortalecendo uma rede de profissionais que vai garantir mais cuidado, acolhimento e proteção às nossas crianças, adolescentes e comunidades escolares. A formação continuada é fundamental para que esta política não seja apenas um texto normativo, mas uma ação concreta que una educação, saúde e assistência social em prol da vida e da dignidade”, destaca Cledson Severino de Lima, gerente de Políticas Educacionais de Direitos Humanos da SEE-PE. 

As aulas inaugurais foram realizadas no município de Gravatá, nos dias 10 e 11 de setembro, com a participação de aproximadamente 50 profissionais dos Núcleos de Atenção Psicossocial nas Escolas (Napses) e do Comitê Intersetorial de Atenção Psicossocial nas Escolas. O curso inclui mapeamento dos desafios existentes, análise de dados de saúde mental infanto-juvenil de Pernambuco e do Brasil, além de discussão sobre indicadores, fatores de risco e de proteção, e a exploração do papel estratégico das escolas na promoção da saúde mental para além de sua função tradicional de transmissão de conhecimento. 

“Essa iniciativa é um passo fundamental para consolidar no cotidiano escolar do estado a Política Nacional de Saúde Mental nas Escolas, que é uma conquista de toda a sociedade brasileira. O curso é pioneiro e propõe um espaço de diálogo e formação que pode servir de inspiração para todo o país. Estamos muito felizes em fazer parte disso fortalecendo ainda mais o Projeto EntreLaços já executado pelo estado”, destacou Priscila Borges, analista de políticas públicas do IEPS. 

Após a aula inaugural, a programação segue com oficinas, palestras, cursos e webinários sobre monitoramento e avaliação de políticas públicas, saúde mental de professores, desafios atuais, intersetorialidade e protagonismo juvenil. 

Luis Rhode, supervisor científico do Juntô, destacou a relevância do que será abordado ao longo da formação. “Os temas podem contribuir para a compreensão e o cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes. Avanços na legislação são importantes, mas para que sejam realmente implementados e propiciem resultados satisfatórios, precisamos qualificar os profissionais que estão na ponta, em contato com os jovens no dia a dia”, afirmou. 

O curso contará com três webinários abertos, transmitidos ao vivo no canal do IEPS no YouTube. O primeiro acontecerá em 10 de outubro, às 10h, com o tema “Saúde mental dos professores”. O segundo será em 7 de novembro, às 10h, sobre “O papel social das escolas na promoção da saúde mental”. O último, “A importância do protagonismo juvenil nas políticas públicas de saúde mental”, acontecerá em 28 de novembro, às 10h. 

Sobre a SEE-PE 

Atualmente, a implementação da Lei nº 14.819/2024 em Pernambuco é coordenada localmente pela Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas (UAPSE), vinculada à Gerência de Políticas Educacionais de Direitos Humanos e Cidadania (GEDHC). Essa gerência integra a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), uma das nove secretarias executivas da Secretaria Estadual de Educação. Do litoral ao Sertão, o estado conta com 16 Núcleos de Atenção Psicossocial às Escolas (NAPSEs), distribuídos em cada uma das Gerências Regionais de Educação. Esse trabalho se dá principalmente por meio do Projeto Entrelaços, que tem como frente de atuação a promoção de saúde mental e a prevenção e o enfrentamento às múltiplas violências no ambiente escolar. 

Sobre o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) 

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para a saúde no Brasil O IEPS atua no tema de saúde mental desde 2021, realizando o Programa de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes e a Secretaria Executiva da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Saiba mais em ieps.org.br  

Sobre o Juntô 

O Juntô é uma iniciativa lançada pelo Stavros Niarchos Foundation (SNF) Global Center for Child and Adolescent Mental Health, do Child Mind Institute (CMI). Seu objetivo é fortalecer a saúde mental de crianças e adolescentes brasileiros por meio de abordagens baseadas em evidências científicas. O programa promove e apoia soluções inovadoras, escaláveis e sensíveis ao contexto e à cultura locais, desempenhando papel estratégico no avanço da prevenção, avaliação e tratamento dos desafios de saúde mental. O Juntô fomenta a colaboração com especialistas locais para ampliar o acesso a serviços eficazes e recursos públicos gratuitos, além de fortalecer a formação de profissionais e indivíduos que atuam diretamente com seu público-alvo. O projeto é desenvolvido e implementado em parceria com especialistas locais, universidades e organizações comunitárias, com apoio da Stavros Niarchos Foundation (SNF), como parte de sua Global Health Initiative (GHI).